Declaração Legal
Termos de Uso
A plataforma Octapharma Resources Brasil é um site oficial da Octapharma e destina-se apenas a profissionais de saúde. De acordo com a IFPMA, um profissional de saúde (HCP) significa qualquer membro das profissões médicas, odontológicas, farmacêuticas ou de enfermagem ou qualquer outra pessoa que, no curso de suas atividades profissionais, possa prescrever, recomendar, comprar, fornecer, vender ou administrar um produto farmacêutico.
O site destina-se a servir como uma plataforma de recursos e oferece acesso a uma variedade de ferramentas e recursos, incluindo:
Informações sobre o produto: Informações detalhadas sobre os produtos da Octapharma.
Educação Médica: Conteúdo educacional, programas de treinamento e outros recursos de aprendizagem destinados a apoiar os profissionais de saúde em sua prática.
Pesquisa Científica e Insights: Acesso às mais recentes pesquisas clínicas, estudos e publicações relacionadas às áreas terapêuticas da Octapharma.
A plataforma foi projetada para fornecer informações precisas e atualizadas que ajudam os profissionais de saúde a tomar decisões de tratamento informadas e a se manterem atualizados com os mais recentes desenvolvimentos médicos. Observe que as informações de prescrição aprovadas devem orientar o uso apropriado de todos os medicamentos. Antes de prescrever qualquer medicamento, os profissionais de saúde devem consultar as informações de prescrição aprovadas para esse medicamento no Brasil.
A plataforma Octapharma Resources Country é disponibilizada a você pela Octapharma AG ("Octapharma"), Seidenstrasse 2, 8853 Lachen, Suíça, que atua como controladora, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
A Octapharma Pharmazeutika Produktionsgesellschaft m.b.H., Oberlaaer Strasse 235, 1100 Viena, Áustria, é nomeada como nossa representante na UE/EEE, de acordo com o Artigo 27 do GDPR.
Este site é criado e controlado pela Octapharma AG, Seidenstrasse 2, 8853 Lachen SZ, Suíça.
Ao usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos abaixo e todas as leis aplicáveis. Se você não concordar em cumprir estes termos e condições, não use este site.
O acesso ao Octapharma Resources e o recebimento de comunicações de marketing direcionadas a profissionais de saúde baseiam-se no legítimo interesse da Octapharma em fornecer informações relevantes sobre produtos, educação médica e eventos científicos. Este interesse é balanceado com o direito à privacidade do titular dos dados, podendo ser revogado a qualquer momento através das configurações do perfil, do cancelamento de inscrição ou contato direto com a Octapharma.
Base Legal e Avaliação de Legítimo Interesse (Balacing Test)
A Octapharma coleta e processa dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), incluindo, mas não se limitando a:
Interesse legítimo: para fins de personalização de conteúdo, comunicação com profissionais de saúde e marketing direcionado;
Obrigação legal: para cumprimento de normas regulatórias, farmacovigilância e relatórios obrigatórios.
Para todas as operações de processamento baseadas em interesse legítimo, a Octapharma realiza uma Avaliação de Legítimo Interesse (balancing test), conforme definido em sua Política Interna de Privacidade e Avaliação de Riscos. Esta avaliação garante que o processamento não prejudique direitos e liberdades dos titulares dos dados e documenta a ponderação entre os interesses da empresa e os direitos dos titulares.
A Política Interna de Privacidade e Avaliação de Riscos está disponível para consulta mediante solicitação e fornece diretrizes sobre como as finalidades de processamento são revisadas periodicamente para garantir conformidade com a LGPD.
Responsabilidade sobre transferência internacional de dados (Brasil)
Dados pessoais coletados no Brasil poderão ser transferidos para outros países onde a Octapharma opera ou utiliza prestadores de serviços. Para todas as transferências internacionais, adotamos medidas de proteção compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais e protocolos de segurança, garantindo a proteção adequada dos dados pessoais.
Informações/condição médica
As informações sobre os produtos neste site são fornecidas pela Octapharma AG e destinam-se apenas a fins de informação geral. Os produtos listados estão disponíveis mediante prescrição de um médico ou profissional médico qualificado. Além disso, as informações relacionadas ao produto não se destinam a fornecer informações médicas completas. Os profissionais médicos podem obter informações médicas completas no folheto informativo do produto. As informações sobre esses produtos podem variar de país para país. Os médicos e outros profissionais médicos devem verificar com os recursos médicos locais e as autoridades reguladoras as informações apropriadas para o respectivo país. Além disso, os regulamentos atuais em muitos países limitam (ou até proíbem em alguns casos) a capacidade da Octapharma AG de responder diretamente às perguntas dos pacientes e/ou fornecer informações sobre nossos produtos prescritos.
Proteção de direitos autorais
Os direitos autorais de todo o material contido neste site são de propriedade da Octapharma AG, salvo indicação em contrário.
A Octapharma AG reserva-se todos os direitos sobre o conteúdo e design deste site. A menos que permitido por escrito pela Octapharma AG, você não pode reproduzir, usar ou copiar qualquer conteúdo deste site, incluindo nomes, logotipos, designs, informações sobre produtos e qualquer outro material/informação usado neste site (doravante denominados "Informações"). Você não pode usar comercialmente nenhuma Informação e não pode fazer com que nenhuma das Informações seja enquadrada ou incorporada em outro site sem permissão prévia por escrito da Octapharma AG.
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A Octapharma AG, respectivamente, as afiliadas da Octapharma AG detêm todos os direitos de propriedade intelectual em relação a todos os produtos mencionados neste site, salvo indicação em contrário. Nenhuma representação deve ser feita em relação à fabricação, venda ou distribuição de produtos do grupo Octapharma, exceto com o consentimento prévio por escrito da Octapharma AG.
Sem garantias ou representações
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Código de Conduta aplicável
A Octapharma AG se esforça para cumprir as disposições do código de prática da IFPMA. A versão mais recente do referido código pode ser encontrada no seguinte link:
https://www.ifpma.org/resource-centre/ifpma-code-of-practice/
Limitação de responsabilidades
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Lei aplicável
Estes termos de uso, bem como a declaração de privacidade e a resolução de qualquer disputa relacionada a estes termos de uso e/ou à declaração de privacidade, devem ser interpretados de acordo com as leis da Suíça. O local exclusivo de jurisdição será Lachen, SZ, Suíça.
